A Fundação Jornada, pessoa coletiva n.º 591001420, com sede no Mosteiro de S. Vicente de Fora, Campo de Santa Clara, 1100-472 Lisboa, Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais, assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais.
Desenvolvemos esta Política de Cookies para explicar de que forma, enquanto responsáveis pelo tratamento, tratamos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam o nosso website, de acordo com o previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) n.º 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, doravante “RGPD”) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Através desta política pretendemos informá-lo sobre a recolha e tratamento de Cookies, a conservação e transmissão de informações, bem como os direitos de que dispõem os titulares de dados pessoais e como pode contactar-nos.
Cookies, Scripts e Web Beacons
Como em qualquer outro website, a Fundação Jornada recorre ao uso de tecnologias suscetíveis de tratarem dados pessoais dos seus utilizadores – como é o caso dos testemunhos de conexão (“cookies” e tecnologias semelhantes).
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu dispositivo quando visita um website. Os cookies são depois enviados de volta para o website de origem em cada visita subsequente, ou para outro website que reconheça esse cookie. Os cookies funcionam como a memória de um website, permitindo que este se recorde do seu dispositivo sempre que volta a visitar o website. Os cookies podem também recordar as suas preferências e melhorar a sua experiência enquanto utilizador.
Um script é uma parte de código de um programa que é utilizada de forma a fazer com que um website funcione de forma adequada e interativa. Esse código é executado no servidor do website ou no dispositivo do utilizador do website.
Por sua vez, um web beacon (ou pixel tag) é um pequeno texto ou imagem invisível num website que é utilizado para monitorizar o tráfego desse mesmo website. De forma a ser utilizável, são armazenados vários dados e informações sobre o utilizador, através do recurso a web beacons.
Informações necessárias
O uso destas tecnologias implica que a Fundação Jornada conheça a forma como o utilizador interage com o seu website através dos dispositivos utilizados para o efeito, ou seja, através da recolha de informações (que poderão implicar o tratamento de dados pessoais) sobre o dispositivo utilizado – como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; mas também informações de localização – como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis; e, até, informações de acesso.
Por outro lado, o uso destas tecnologias serve para facilitar e acomodar a utilização do website, sendo essencial para permitir a navegação, bem como para evitar situações de fraude ou outras similares que impliquem um risco para a segurança dos seus utilizadores. À exceção dos Cookies Essenciais e Funcionais que tratam dos dados pessoais dos utilizadores do website com base no interesse legítimo da Fundação Jornada, assiste-lhe o direito, enquanto titular de dados pessoais, em opor-se ao tratamento dos Cookies de Marketing e Estatísticos, bem como de alterar ou revogar o consentimento prestado a qualquer momento.
Perante a utilização do website por menores de 13 anos, cumpre alertar para a necessidade de os seus pais ou tutores legais aceitarem os Cookies facultativos, perante a impossibilidade de os menores referidos serem capazes de consentir no seu tratamento.
Quando visitar o nosso website pela primeira vez, mostraremos uma janela com uma explicação sobre cookies. Assim que clicar em “Guardar preferências”, autoriza-nos a usar as categorias de cookies e plugins selecionados na janela, conforme descrito nesta Política de Cookies.
Este website utiliza cookies para o ajudar a ter a melhor experiência possível enquanto navega. Poderá optar por aceitar ou recusar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, observe que se desativar os Cookies a funcionalidade do nosso website pode ser afetada.
Categorias de Cookies em utilização e conservação
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– Cookies Essenciais visam o funcionamento básico do website, pelo que não poderão ser objeto de recusa de consentimento.
– Cookies Funcionais visam a utilização de recursos que extravasam as funcionalidades básicas do website. No nosso website a utilização de Cookies Funcionais estará sempre ativa na medida em que facilita sua visita ao website. Dessa forma, não precisa de inserir repetidamente as mesmas informações ao visitar o website.
– Cookies de Marketing visam a monitorização do comportamento dos utilizadores do website, permitindo a análise dos dados recolhidos e, a título exemplificativo, a demonstração de anúncios personalizados.
Entre outros aplicáveis ao nosso website, a utilização de Cookies encontra-se, igualmente, sujeita aos serviços do WordPress, Google Fonts e Google Analytics:
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– Quanto aos Cookies de Marketing e Estatísticos, encontra-se associado o serviço de Google Fonts e Google Analytics, respetivamente.
Os Cookies utilizados pelo website estão seguros através de uma ligação encriptada e retidos em ficheiro protegido que a todo o momento indica se as informações estão a ser armazenadas no seu dispositivo.
A maioria dos programas de navegação na Internet aceita cookies. Porém, pode sempre alterar as definições no programa de navegação na Internet de modo a que o mesmo recuse novos cookies, desative os cookies existentes ou permita simplesmente saber quando são enviados novos cookies para o seu dispositivo.
Por sua vez, o presente website não utiliza cookies para:
– Recolher qualquer informação pessoalmente identificável (sem a sua autorização expressa);
– Recolher qualquer informação sensível (sem a sua autorização expressa);
– Pagar ou receber comissões de vendas.
Em caso de querer colocar-nos alguma outra questão sobre esta Política de Cookies poderá contactar-nos através dos contactos abaixo assinalados.
Transmissão de dados pessoais e transferências internacionais
No nosso website, incluímos conteúdo de websites/redes socias terceiras, podendo transmitir informações se tal transmissão for necessária para fins estatísticos, para o cumprimento de obrigações ou com base no consentimento do utilizador. Este conteúdo poderá ser incorporado com um código derivado de cada rede social, pelo que poderá utilizar Cookies. Adicionalmente, esse conteúdo poderá armazenar e processar determinadas informações para efeitos de publicidade personalizada.
De acordo com o estipulado na Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais presente no nosso website, a Fundação Jornada não se responsabiliza, em qualquer circunstância pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites/redes sociais ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos,
As informações transmitidas serão anonimizadas tanto quanto possível. Em todo o caso, a Fundação Jornada aconselha a leitura atenta e periódica das Declarações de Privacidade desses websites/redes sociais de forma a que os utilizadores tenham conhecimento do tratamento dos seus dados pessoais através da utilização de Cookies.
Direitos dos titulares dos dados
Na qualidade de titular dos dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso
A qualquer momento, tem o direito de obter a nossa confirmação sobre se estão a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito e, se for o caso, a aceder a tais dados e às informações previstas na lei.
- Direito de retificação
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, sem demora injustificada. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o utilizador tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”)
Dispõe do direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em algumas circunstâncias previstas na lei, entre as quais, o facto de os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o facto de decidir retirar o consentimento (caso seja esse o fundamento jurídico para o tratamento e não exista outro que o permita). Este direito pode ser limitado em determinadas situações, entre as quais a necessidade do tratamento para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial e o cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados
Se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato no qual o titular dos dados seja parte, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito a solicitar-nos que os seus dados sejam diretamente transmitidos por nós a outro responsável pelo tratamento, quando tal seja tecnicamente viável.
- Direito de oposição
Se tratarmos os seus dados pessoais para fins de comercialização direta (marketing direto), o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para fins de comercialização que lhe diga respeito, com efeitos para o futuro, incluindo a definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Neste caso, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.
O titular dos dados também tem o direito, em qualquer momento, com efeitos para o futuro e por motivos relacionados com a sua situação particular, a opor-se ao tratamento de dados pessoais que se baseie nos interesses legítimos da Fundação Jornada ou de terceiros. Nesta hipótese, cessaremos o tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito a retirar o consentimento
Se o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento até ao momento da sua revogação. Neste caso, e a menos que exista outro fundamento jurídico que o imponha ou permita, como por exemplo o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato no qual o titular dos dados seja parte, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados.
- Direito de apresentar uma reclamação
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/.
Poderá exercer os seus direitos de forma livre e gratuitamente, dirigindo-nos uma comunicação para os contactos abaixo indicados. Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.
Como nos pode contactar?
Poderá solicitar-nos as informações que considere necessárias relativamente ao tratamento dos seus dados, através dos seguintes contactos:
E-mail: info@fundacaojornada.pt
O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos.
Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos direitos, a Fundação Jornada procede à respetiva análise e responde, previsivelmente, dentro de 1 (um) mês.
As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A Fundação Jornada verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.
Atualizações
Esta Política de Cookies poderá ser alvo de atualizações periódicas, pelo que a Fundação Jornada aconselha a que seja consultada regularmente.
