A Fundação Jornada, pessoa coletiva n.º 591001420, com sede no Mosteiro de S. Vicente de Fora, Campo de Santa Clara, 1100-472 Lisboa, Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais, assume o compromisso de proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais.
Desenvolvemos esta Política de Privacidade para explicar de que forma, enquanto responsáveis pelo tratamento, tratamos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam o nosso website, de acordo com o previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) n.º 679/2016 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, doravante “RGPD”) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Através desta política pretendemos informá-lo sobre a recolha e tratamento de dados pessoais, os casos em que a disponibilização de dados pessoais é necessária, os prazos pelos quais mantemos os dados pessoais, as categorias de dados pessoais que tratamos, as suas finalidades e fundamentos jurídicos, a transmissão de dados e as transferências internacionais, os direitos de que dispõem os titulares de dados pessoais e como pode contactar-nos.
Tratamento de dados pessoais
O RGPD define “dados pessoais” como sendo qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, um contacto, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. São titulares dos dados as pessoas a quem os dados pessoais respeitam.
A Fundação Jornada é responsável pelo tratamento de dados pessoais elencados na presente Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, uma vez que decide quais os dados recolhidos, as finalidades para as quais são recolhidos e os meios de tratamento desses dados.
A Fundação Jornada empenha-se em manter os seus dados devidamente protegidos, implementando medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a sua segurança e a evitar a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito, como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede.
No entanto, os utilizadores devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam dispositivos eletrónicos e browsers adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de carácter lógico ou até físico.
Informações necessárias
O acesso e a utilização do nosso website não dependem da disponibilização de dados pessoais pelos utilizadores. Apenas terá que nos fornecer dados pessoais caso pretenda candidatar-se ou inscrever-se nos avisos de abertura de Concursos da Fundação Jornada através dos formulários disponíveis no nosso website ou ainda se pretender entrar em contacto connosco. Parte dos campos disponíveis nos formulários são de preenchimento obrigatório, pelo que, se optar por não os fornecer, poderemos não conseguir prestar os serviços ou as informações ou esclarecimentos solicitados. Em alguns casos, também nos pode fornecer o seu consentimento para o tratamento adicional de dados pessoais (ou de alguns desses dados, quando aplicável). Neste caso, informaremos o utilizador especificamente sobre o âmbito do consentimento e as finalidades prosseguidas com as atividades de tratamento.
Prazos de conservação
A Fundação Jornada conserva os dados pessoais num formato identificável pelo menor período necessário para o cumprimento das finalidades prosseguidas através do tratamento de dados pessoais. Decorrido esse período, deixaremos de tratar os dados pessoais, que eliminaremos em intervalos periódicos, a menos que a continuidade do tratamento e do armazenamento dos dados seja exigida por lei ou que o utilizador nos conceda o seu consentimento para o efeito.
Categorias de dados, finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
- Para responder a comunicações dirigidas pelo utilizador à Fundação Jornada
Se nos dirigir uma comunicação, designadamente a solicitar informações ou esclarecimentos, através do formulário criado para o efeito no nosso website, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder à sua solicitação, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em gerir o contrato estabelecido e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplicável, na prossecução de diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados.
Os dados em causa incluem dados de identificação (nome e apelido), dados de contacto (endereço de e-mail e contacto telefónico), outras informações necessárias à conclusão do pedido e o conteúdo da comunicação dirigida pelo utilizador à Fundação Jornada.
Se nos fornecer os seus dados e o seu consentimento para o efeito, a Fundação Jornada poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços. Este consentimento poderá ser manifestado através do preenchimento do botão “Li e aceito a Política de Privacidade”, presente no formulário próprio facultado no nosso website. Poderá opor-se a este tratamento em qualquer momento, bastando que entre em contacto connosco através do formulário de contacto disponibilizado no nosso website ou dirigindo uma comunicação para: “info@fundacaojornada.pt”.
Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento do pedido/comunicação e até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades. Se o pedido for dirigido por candidato, poderemos conservar os dados pessoais durante a manutenção da relação contratual ou por período superior, até 10 anos, se necessário para cumprimento de obrigação jurídica, nomeada, mas não exclusivamente de carácter tributário.
- Para fins de recrutamento
Poderemos tratar dados pessoais para efeitos de recrutamento caso nos envie uma candidatura espontânea através do formulário de contacto disponível no website, ainda que este sirva o propósito único de efetuar comunicações. O tratamento de dados pessoais em causa é realizado com fundamento jurídico na prossecução de diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados, no nosso interesse legítimo em gerir as candidaturas que nos são enviadas, no cumprimento de obrigações legais e, em alguns casos, no seu consentimento.
Os dados aqui incluídos podem abranger dados de identificação (nome e apelido; data de nascimento; número de identificação civil/validade do documento de identificação; número de identificação fiscal), de contacto (e-mail e contacto telefónico) e dados relativos a formação académica e experiência profissional (por exemplo, qualificações, certificações, experiência pessoal e profissional; curriculum vitae).
Conservaremos estes dados pessoais durante o período em que a sua candidatura esteja em análise, até à conclusão do processo de recrutamento, durante o período de dois anos caso não seja selecionado ou até que revogue o seu consentimento, nos casos aplicáveis.
Poderemos ainda tratar outros dados pessoais com fundamento no cumprimento de obrigações jurídicas a que estejamos adstritos e pelos períodos impostos na legislação aplicável.
- Para fins de assegurar a informação na abertura de Concursos
Se nos dirigir um pedido de notificação no momento de abertura dos Concursos, através do formulário disponível no nosso website, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder à sua solicitação e proceder à notificação, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em gerir a candidatura e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplicável, na prossecução de diligências pré-contratuais a pedido e com o consentimento dos titulares dos dados.
Os dados em causa incluem, em exclusivo, dados de contacto (endereço de e-mail).
Se nos fornecer os seus dados e o seu consentimento para o efeito, a Fundação Jornada poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, nomeada mas não exclusivamente para o informar da abertura de outros Concursos. Este consentimento poderá ser manifestado através do preenchimento do botão “Li e aceito a Política de Privacidade”, presente no formulário próprio facultado no nosso website. Poderá opor-se a este tratamento em qualquer momento, bastando que entre em contacto connosco através do formulário de contacto disponibilizado no nosso website ou dirigindo uma comunicação para: “info@fundacaojornada.pt”.
Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento da abertura do Concurso e até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas. Se o pedido for dirigido por candidato, poderemos conservar os dados pessoais durante a manutenção da relação contratual (candidatura) ou por período superior, até 10 anos, se necessário para cumprimento de obrigação jurídica, nomeada mas não exclusivamente de carácter tributário.
- Para fins de formalização de Candidatura num Concurso da Fundação Jornada
Se se candidatar a um dos Concursos da Fundação Jornada, através do formulário criado para o efeito no nosso website, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de responder à sua solicitação, com fundamento jurídico no nosso interesse legítimo em gerir o contrato estabelecido (candidatura) e corresponder ao seu pedido, bem como, quando aplicável, na prossecução de diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados e para cumprimento de obrigações jurídicas a que a Fundação Jornada esteja sujeita.
Os dados em causa incluem dados de identificação (nome, apelidos, data de nascimento e eventualmente número de identificação fiscal e bancária), dados de contacto (endereço de e-mail e contacto telefónico), dados relativos a formação académica e experiência profissional (URL da página de Linkedin e curriculum vitae), bem como outras informações necessárias à conclusão da candidatura, as quais poderão conter dados pessoais do utilizador ou de terceiros.
Conservaremos esses dados pessoais durante o processamento da candidatura e até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades. Uma vez que a formalização da candidatura é submetida com vista à celebração de um acordo com a Fundação Jornada, poderemos conservar os dados pessoais durante a manutenção da relação contratual (candidatura) ou por período superior, até 20 anos, se necessário para cumprimento de obrigação jurídica ou se necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
De ressalvar que dada a especificidade desta atividade, nos casos em que não é o próprio titular de dados a disponibilizar os seus dados pessoais no formulário próprio do website, a Fundação Jornada entende que ao inscrever os dados pessoais de um terceiro, o utilizador está devidamente autorizado a fazê-lo, não podendo a Fundação Jornada em qualquer caso ser responsabilizada pelo tratamento desses dados pessoais.
Nestes casos, o titular de dados que não subscreveu o formulário poderá opor-se ao tratamento dos seus dados por parte da Fundação Jornada a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de dados até então realizado.
- Para fins de assegurar o acesso aos nossos serviços e ao nosso website
Informam-se os titulares de dados pessoais que a Fundação Jornada procede à recolha de cookies aquando a navegação do website, tendo uma Política de Cookies própria em vigor e disponibilizada no website.
A Fundação Jornada aconselha-o a consultar regularmente a Política de Cookies, uma vez que a mesma poderá ser alvo de atualizações periódicas.
Transmissão de dados pessoais e transferências internacionais
A Fundação Jornada poderá transmitir os seus dados pessoais a terceiros, nomeadamente se a transmissão for necessária para que lhe possamos prestar os serviços contratados, para fins estatísticos ou para o cumprimento de obrigações jurídicas a que estejamos sujeitos.
Poderemos partilhar dados pessoais de utilizadores do website, designadamente, com prestadores de serviços de assessoria informática, jurídica, administrativa, de alojamento de website, de fornecimento de conteúdo do website e serviços de segurança de tecnologias da informação, bem como com autoridades públicas no cumprimento de obrigações legais. Sempre que possível, comprometemo-nos a subscrever um acordo de proteção de dados com estes prestadores de serviços externos de forma a garantir que os mesmos estão em compliance com a legislação em matéria de proteção de dados.
Este website pode conter ligações de redes sociais como o Facebook, Instagram, Youtube, LinkedIn, todos detidos por entidades terceiras, as quais apresentam um botão através do qual pode ser enviada uma mensagem ou publicação para a rede social correspondente para variados fins, tais como avaliação, recomendação ou partilha de conteúdos. A base legal para a transmissão de dados neste caso são os interesses legítimos da Fundação Jornada em publicitar os seus serviços, bem como a prossecução de diligências pré-contratuais a pedido dos titulares dos dados, se aplicável. Os prestadores de serviços em causa são responsáveis por assegurar que o tratamento dos dados pessoais transmitidos ocorre em conformidade com as exigências de privacidade.
O titular dos dados pessoais fica expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Fundação Jornada, como no seu Website e na sua página de Facebook, Instagram, Youtube, LinkedIn, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
A Fundação Jornada alerta ainda que o website pode conter links (hiperligações) para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. A Fundação Jornada não pode assim ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites/redes sociais ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
A Fundação Jornada alerta os seus utilizadores e o público em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites/redes sociais, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.
A Fundação Jornada aconselha:
- A não inclusão de dados pessoais, confidenciais e/ou sensíveis, nas comunicações que lhe são enviadas (por ex.: números de cartões bancários);
- A prudência na exposição dos dados pessoais e na circulação desses dados pela internet;
- A não navegação em websites de reputação duvidosa;
- O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou responsáveis legais dos mesmos.
A Fundação Jornada não se responsabiliza por dados pessoais ou outras informações não solicitadas que lhe sejam enviadas em qualquer área pública acessível que administra ou gere, a título exemplificativo, no campo “Entra em contacto connosco”, apagando-os, por norma, na medida em que não sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins por si prosseguidos.
Direitos dos titulares dos dados
Na qualidade de titular dos dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso
A qualquer momento, tem o direito de obter a nossa confirmação sobre se estão a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito e, se for o caso, a aceder a tais dados e às informações previstas na lei.
- Direito de retificação
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, sem demora injustificada. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o utilizador tem o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”)
Dispõe do direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em algumas circunstâncias previstas na lei, entre as quais, o facto de os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento ou o facto de decidir retirar o consentimento (caso seja esse o fundamento jurídico para o tratamento e não exista outro que o permita). Este direito pode ser limitado em determinadas situações, entre as quais a necessidade do tratamento para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial e o cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento.
- Direito à limitação do tratamento
Em certas situações previstas na lei, tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em algumas situações previstas na lei. Entre estas situações encontram-se os casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Fundação Jornada verificar a sua exatidão e os casos em que se tiver oposto ao tratamento, até se verificar se os motivos legítimos da Fundação Jornada prevalecem sobre os seus.
- Direito à portabilidade dos dados
Se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato no qual o titular dos dados seja parte, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito a solicitar-nos que os seus dados sejam diretamente transmitidos por nós a outro responsável pelo tratamento, quando tal seja tecnicamente viável.
- Direito de oposição
Se tratarmos os seus dados pessoais para fins de comercialização direta (marketing direto), o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para fins de comercialização que lhe diga respeito, com efeitos para o futuro, incluindo a definição de perfis, na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Neste caso, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.
O titular dos dados também tem o direito, em qualquer momento, com efeitos para o futuro e por motivos relacionados com a sua situação particular, a opor-se ao tratamento de dados pessoais que se baseie nos interesses legítimos da Fundação Jornada ou de terceiros. Nesta hipótese, cessaremos o tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito a retirar o consentimento
Se o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento até ao momento da sua revogação. Neste caso, e a menos que exista outro fundamento jurídico que o imponha ou permita, como por exemplo o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato no qual o titular dos dados seja parte, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados.
- Direito de apresentar uma reclamação
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/.
Poderá exercer os seus direitos de forma livre e gratuitamente, dirigindo-nos uma comunicação para os contactos abaixo indicados. Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.
- Como nos pode contactar?
Poderá solicitar-nos as informações que considere necessárias relativamente ao tratamento dos seus dados, através dos seguintes contactos:
E-mail: info@fundacaojornada.pt
O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos.
Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos direitos, a Fundação Jornada procede à respetiva análise e responde, previsivelmente, dentro de 1 (um) mês.
As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A Fundação Jornada verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.
Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser alvo de atualizações periódicas, pelo que a Fundação Jornada aconselha a que seja consultada regularmente.
